June 18, 2010
Decreto
- Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTA CRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Da Nova Redação ao Caput do Artigo 5 do Decreto de 19 de Novembro de 2009, que Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel - Pdrs do Xingu.
- DECRETO Nº 0-004, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia de Entrepostos e Amarzens Gerais de São Paulo - Ceagesp.
- Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 5 ). DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5 DO DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE CONCLUIR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombola de Invernada Dos Negros', Situado Nos Municipios de Abdon Batista e Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E AMARZENS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Costa das Algas, Nos Municipios de Aracruz, Fundão e Serra, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 7216, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Da Nova Redação e Acresce Dispositivos ao Regulamento Dos Artigos 27-a, 28-a e 29-a da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Aprovado Pelo Decreto 5.741, de 30 de Março de 2006, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 2 ). AMPLIA OS LIMITES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CIDELANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor Total de Ate Us$ 461.000.000,00 (quatrocentos e Sessenta e Um Milhões de Dolares Norte Americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 17/06/2010. AUTORIZA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 21.992.000,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).