DECRETO Nº 2776, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Anexo Ii Ao Decreto 2.389, de 18 de Novembro de 1997, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações.
DECRETO Nº 2.776, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998
Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
O Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogado o Decreto nº 2.581, de 7 de maio de 1998.
Brasília, 10 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Cláudia Maria Costin
-
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
UNIDADE
CARGOS/ FUNÇÕES/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/ DAS/FG
6
Assessor Especial do Ministro
102.5
6
Assessor do Ministro
102.4
2
Assistente do Ministro
102.3
2
Assistente
102.2
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
101.5
3
Gerente de Programa
101.4
5
Gerente de Projeto
101.2
Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Assessoria de Assuntos Parlamentares
1
Chefe da Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe da Assessoria
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
4
Assessor do Secretário-Executivo
102.4
3
Assessor
102.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Apoio Operacional
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
4
Chefe
101.1
74
FG-1
87
FG-2
103
FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
2
Assessor
102.3
3
Assistente
102.2
1
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Auxiliar
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
1
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Execuções Judiciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
1
Auxiliar
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE NORMAS E ENGENHARIA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Engenharia
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO