DECRETO Nº 0-011, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Cassa a Declaração de Utilidade Publica do Ambulatorio Dom Joaquim, Com Sede Na Cidade de Brusque/sc, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1995
Cassa a declaração de utilidade pública do Ambulatório Dom Joaquim, com sede na cidade de Brusque/SC, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º É cassada, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com os artigos 6º, alínea a, e 7º, do seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a declaração federal de utilidade pública das seguintes entidades:
Ambulatório Dom Joaquim/Brusque/SC;
Assistência Social Paulo de Tarso/Rio de Janeiro/RJ;
Associação Brasileira de Alimentação Escolar - ABAE/Rio de Janeiro/RJ;
Associação Cristã de Clube de Mães de São Paulo e Ensino Especializado ao Excepcional/São Paulo/SP;
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância das Mercês/Curitiba/PR;
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mata de São João/BA;
Associação Evangélica Beneficente de Mondaí/Mondaí/SC;
Associação Hospitalar de Conceição de Macabú/Conceição de Macabú/RJ;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Paraíba-ANCAR/João Pessoa/PB;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Pernambuco-ANCAR/Recife/PE;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Verso/Aracajú/SE;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Ceará/Fortaleza/CE;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Verso/Teresina/PI;
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Rio Grande do Norte/Natal/RN;
Associação Paranauense de Proteção a Maternidade, Infância e Adolescência/Petrópolis/RJ;
Ação Social de Joinville/Joinville/SC;
Campanha de Erradicação de Invasões - C.E.I/Brasília/DF;
Campanha dos Voluntários do Bem Lactário e Berçário Antônio de Pádua/Porciúncula/RJ;
Casa Assistencial Caminho da Paz/Cedral/SP;
Casa da Amizade de Cambuquira/Cambuquira/MG;
Casa da Samaritana/Rio de Janeiro/RJ;
Centro Comunitário da Paróquia de Santa Tereza/Teresópolis/RJ;
Centro Comunitário e Creche Rio Pequeno/São Paulo/SP;
Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa/Rio de Janeiro/RJ;
Centro de Assistência Social do Desterro/São Luís/MA;
Centro De Educação Técnica e Cultural/Recife/PE;
Centro de Ensino Azevedo/São Gonçalo/RJ;
Centro Neuro-Psico-Cirúrgia - CINEPSI/São Paulo/SP;
Centro de Serviço Social da Paróquia de Santana/Santana/SP;
Centro Educacional...
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