October 26, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9118, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 88.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9119, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 581.457,00, para os Fins que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Judiciario, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.801.730,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 190.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 184.973,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 42.565.136,00, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 117.634,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 151.004.885,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 0-007, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Escola de Administração Maua, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-008, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Renova a Concessão da Radio Pomerode Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.