DECRETO Nº 64309, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Caxiense, Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 64.309, DE 7 DE ABRIL DE 1969.

Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. número 23.547, de 1966,

DECRETA:

Artigo único É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT