April 09, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 524 de 08/04/1969. AUTORIZA O PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTITUIR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA.
- DECRETO LEI Nº 523, DE 08 DE ABRIL DE 1969. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 27 da Lei 2.004, de 3 de Outubro de 1953, Com a Redação que Lhe Foi Dada pela Lei 3.257, de 2 de Setembro de 1957, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a Constituir a Companhia de Agua e Esgotos de Brasilia.
- Decreto-Lei nº 523 de 08/04/1969. ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 3.257, DE 2 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 64.321 de 07/04/1969. EXCLUI RENE DESLANDES DA RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O DECRETO 36.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 1954, RETIFICADO PELO DECRETO 37.431, DE 7 DE JUNHO DE 1955.
- DECRETO Nº 64307, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio da Ordem da Companhia de Maria Nossa Senhora, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64308, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ginasio e Escola Normal Auxilium, Com Sede em Anapolis, (go).
- Decreto nº 64.316 de 07/04/1969. DECLARA CADUCO O DECRETO 12.267, DE 14 DE ABRIL DE 1943.
- DECRETO Nº 64309, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Circulo Operario Caxiense, Com Sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64310, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Obras Sociais da Paroquia de São Paulo, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 64306, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Universidade Federal do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 64311, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Mantem a Concessão Outorgada a Radio Clube Hertz S.a., para Estabelecer, Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo, Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media.
- DECRETO Nº 64313, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Pombal, No Municipio de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, Ate o Municipio de Cachoeira Paulista, No Estado de São Paulo.