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DECRETO Nº 54902, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Clarisdon Souza Ribeiro a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 54.902, DE 4 DE Novembro DE 1964.

Autoriza o cidadão brasileira Clarisdon Souza Ribeiro a pesquisar quartzo e mica, no município de Coroaci, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Clarisdon Souza Ribeiro a pesquisar quartzo e mica em terrenos devolutos no lugar denominado Córrego dos Milagres, distrito e município de Coroaci, Estado de Minas Gerais, numa área de quarenta e três hectares (43ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a seiscentos e noventa e seis metros (696m), no rumo magnético de trinta e nove graus noroeste (39ºNW); da confluência do córrego dos milagres com o córrego frio e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos metros (500m), setenta e cinco graus nordeste (75ºNE); seiscentos metros (600m), cinco graus nordeste (5ºNE); seiscentos metros (600m); setenta e cinco graus sudoeste (75ºSW); mil e trezentos metros (1.300m), cinco graus sudoeste (5ºSW); cem metros (100m), setenta e cinco graus nordeste (75ºNE); setecentos metros (700m), cinco graus nordeste (5ºNE).

Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1º de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida, como associado de qualquer das substâncias a que se refere o...

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