January 11, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 54897, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Restringe a Zona de Concessão da Companhia Sul Mineira de Eletricidade e Outorga Ao Municipio de Bom Jardim de Minas Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel No Ribeirão da Estiva, Distrito de Taboão, Municipio de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54898, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raphael Di Sandro a Pesquisar Caulim e Feldspato No Municipio de Caieiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54899, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Edelweiss Moretzsohn de Andrade, a Pesquisar Bauxita No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54900, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Fama Ltda. a Pesquisar Amianto No Municipio de Niquelandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54901, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Duarte a Lavrar Minerio de Ferro e Manganes, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54902, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Clarisdon Souza Ribeiro a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54903, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 45.630, de 25 de Março de 1959.
- DECRETO Nº 54907, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Centrais Eletricas de Urubupunga S. A. - Celusa - a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 55443, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Aprova o Enquadramento Dos Cargos Funções e Empregos do Quadro do Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social (antigo Mic)