DECRETO Nº 81060, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Iguaçu Mineração e Comercio Ltda. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
decreto nº 81.060, de 19 de dezembro de 1977.
Concede à Iguaçu Mineração e Comércio Ltda. o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967,
decreta:
Fica outorgada à Iguaçu Mineração e Comércio Ltda. concessão para lavrar areia quartzosa em terrenos de propriedade de Lucio Knusts e filhos, João Silva, José Vidal Sobrinho e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no lugar denominado Rio Guapi-Açu, Distrito de Subaio, Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 36,96ha, delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice na confluência do Rio Caboclo ou Itinea com o Rio Guapi-Açu e os lados a partir desse vértice, os seguinte comprimentos e rumos verdadeiros: 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 30m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 40m - N, 50m - E, 140m - E, 60m - S, 80m - W, 40m - S, 50m - W, 40m - S, 50m - W, 40m - S, 50m - W, 60m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m - W, 30m - S, 50m -...
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