DECRETO Nº 59582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Conservatorio Musical de Uberlandia', Com Sede em Uberlandia Estado de Minas Gerais.

decreto nº 59.582, de 24 de novembro De 1966.

Declara de utilidade pública, a ?Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia?, com sede em Uberlândia Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo MJNI n° 57.928, de 1965,

decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do Art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a ?Sociedade Conservatório Musical de...

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