Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 79138, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Psicologia e de Formação de Psicologos, da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 79.138, DE 18 de JANEIRO DE 1997.

Concede reconhecimento aos cursos de Psicologia e de Formação de Psicólogos, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com o artigo 47 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto-lei nº 842, de 9 de setembro de 1969, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educação número 3.792 de 1976, conforme consta dos Processos nºs 2.781 de 1976 - CFE e 260.988 de 1976 do Ministério da Educação e Cultura,

DECRETA:

Art. 1º

É concedido reconhecimento aos cursos de Psicologia, licenciatura, e de Formação de Psicólogos, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Universidade Metodista de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 18 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT