January 19, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79137, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Inclui Na Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva, Aprovada Pelo Decreto 69.907, de 7 de Janeiro de 1972, as Entidades de Fiscalização do Exercicio das Profissões Liberais.
- DECRETO Nº 79138, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Psicologia e de Formação de Psicologos, da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79139, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza a Universidade de Uberlandia, a Ministrar, por Sua Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Cursos, Nos Meses de Ferias, Janeiro, Fevereiro e Julho, Na Cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79140, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento as Habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Publicas, do Curso de Comunicação Social, da Universidade Federal do Parana.
- DECRETO Nº 79141, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Faculdade de Administração, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79142, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Civil e de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Civil e Industrial de Itatiba, Com Sede Na Cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79143, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza a Transformação Dos Cursos de Ciencias e de Matematica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'ministro Tarso Dutra', Com Sede Na Cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79144, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia, da Faculdade de Filosofia de Fortaleza, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79145, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Orientação Educacional, No Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior de Erexim, Com Sede Na Cidade de Erexim, Estado do Rio Grande do Sul.