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DEC 8328 de 27/10/2014 - DECRETO. ALTERA OS QUADROS I, V E VI DO ANEXO AO DECRETO 8.210, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXERCITO PARA 2014.

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Vincent

DECRETO Nº 8.328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto no 8.210, de 21 de março de 2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

D E C R E T A :

Art. 1º

Os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, passam a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

ANEXO

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