DECRETO Nº 32926, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Retifica o Decreto 32.494, de 31 de Março de 1953, que Declarou de Utilidade Publica a Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha Tronco de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco de Paulo Afonso a Salvador (linha Sul).
Decreto nº 32.926 DE 02 de junho de 1953
Retifica o Decreto nº 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador( Linha Sul).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição e tendo em vista o dispôsto no art. 151, letras ? b? e ?c? do código de Águas, e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, concessionária do aproveitamento da energia hidráulica do São Francisco, concessionária do prometimento da energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, em virtude do Decreto nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, revalidado pelo Decreto nº 27.723, de 23 de janeiro de 1950, decreto:
É declarada de utilidade pública a faxa de terra, destinada a passagem área ou subterrânea, da linha troco de transmissão de energia elétrica de KV. Da Companhia Hidro Elétrico do São Francisco , de, Paulo Afonso a Salvador, com 100 metros de largura na extensão de 450km e 120 metros no trecho restante com a extensão de 6.150 metros.
Art. A faixa de terra descrita no artigo anterior compreendeste as áreas constantes da planta aprovada pelo Ministério da Agricultura, situados nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, de propriedade atribuída as pessoas a seguir relacionadas , da ordem em que se encontra ao longo do traço da linha:
ALAgÔAS
Município de Águas Branca
-
Parque Nacional de Paulo Afonso.
BAHIA
Município de Glória
1 - Parque Nacional de Paulo Afonso.
2 - Hermogenes Bezerra de Sousa.
3 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
4 - Joaquim Pereira da Silva.
5 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
6 - Venâncio Pereira da Silva.
7 - Juviliano Ribeiro dos Santos.
8 - Cel João Gonçalves de sá.
9 - Dr. José Gonçalves de sá
Município de Geremoado
1 - Antônio Gomes da Silva.
2 - Espólio de Antonio Gomes deCarvalho.
SERGIPE
Município de Pôrto da Fôlha
12-João Geraldo Valadão.
13-João Maria Valadão
14-Espólio de Francisco Porfirio de Brito.
15-João Fernandes de Seixas Brito.
16-JoãoEmidio de Sousaa e outros
17-Cel João Gonçalves de sá.
18- Tle. Melquiades Beda da Silva.
19- Marcolina Maria de Jesus e outros.
20- Luiz José dos Santos e outros.
21- João Maria de Carvalho.
22- Espólio de José Vicente.
23- Espólio de Clemente Tomás do Nascimento.
24- Antônio de Sousa Leite.
25- Antônio Clemente dos Santos.
26- Antônio de Sousa Leite.
27- Manuel Gomes dos Santos.
BAHIA
Municipío de Gerenmoabo
28-João Costa Carvalho e Marta José Carvalho.
SERGIPE
Municipío de Nossa Senhora da Glória
29-Espólio de João Lourenço dos Santos e outros.
30- Antônio Francisco de Oliveira Filho.
31- Jose Cirilo dos Santos.
33- João Alves de Oliveira.
34- Manuel Alves de Oliveira.
35- Eliseu Alves de Jesus.
36- Jerônimo Bispo Nunes.
37- Jaconas José de Oliveira.
38- Joaquim José de Sousa.
39- Venceslau José da Costa.
40-João Francisco de Oliveira.
41-Antônio José da Costa.
42- Espólio de Antônio do Prado.
Franco.
Municipío de Frei Paulo
43-Vencesiau José da Costa
44-Pedro Vieira da Silva e outros
45-Manuel Alexandre da Silva.
46-Jose Santos Menezes
47-Manuel Pinto Dias.
48-Silvestre Pereira Cunha
Município de Ribeiropolis
49-Espólio de Francisco Alves.
50-Felimino José dos Santos.
51-Laurentíno Pinto Dias.
52- Jose Ribeiro Sobrinho.
53- Jose Bernardo Correia.
54-Epólio de Cupertino de Santana.
55-Brasilino Coprreia da Silva.
56-Juvenal Pereira da Silva.
57-José Vieira de Lemos
58- Manuel Pedro Góias.
59-José Pereira da Silva.
60-Manuel Gotardo de Lima.
60-A Emiliano do Nascimento.
60-a Leonidio de Freitas.
61- Juviniano Feliciano Bispo.
62-João Ramos.
63-Germabo Lourenço da Silva.
64-Epifânio José de Abreu.
65-Gumercino Lourenço da Silva.
66-Ascendino Pais da Costa.
67-José Santana.
88-Espólio de Maria Felicia de Jesus.
69-Augusto Tavares de Lima.
70-João Pedro dos Santos.
71- José Tavares de Lima.
72-Camilo André de Araujo.
73-Sérgio José de Almeida.
74-José Aprigio de Santana.
75-João Bento Fontes.
Albino José Matias.
77-Manuel dos Santos Lima.
78-Albino José Matias
79-José Tavares da Mota.
80-Alçfredo Tavares da Mota e Ormindo Tavares da Mota.
81-Nicolau Pereira da Silva.
82-José Pereira de Lima.
83-João Pereira de Lima.
84-Manuel Pereira de Lima.
85-Espólio de José Gregório os Santos.
86-Cicero José Pereira.
87-Maria Maarcelina de Jesus e Filho.
88-Espólio de Teodoro josé Pereira.
39-Antônio Nunes de Vasconcelos.
90-Zeferino josé de Menonça.
91-Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
92-José Pereira de Oliveira.
93- Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
94-Espólio de José Teles de Mendes.
95-Miguel Alexandre dos Santos.
96-Pedro Alexandre dos Santos.
97-Erondino José dos Santos.
98- Antônio dos Sanos.
99-Espólio de Plinio Monteiro de Sousa.
100-Graciliano Bispo da Silva.
101- Manuel Oliveira dos Santos e Josefa ferreira.
102-Saltilho do s Santos.
103-Manuel cCrispim de Santana.
104-Espólio de Antônio José de Santana.
105-Paulo Pereira da Hora.
106-Antônio Joaquim.
107-Inácio Maria de Jesus.
108-Firmina Batista de Jesus.
Município de Frei Paulo
109-José Pedro dos Santos.
110-João Leite.
111-Timóteo Rodrigues da Mota.
Município de Rodrigues
112- Espólio de Ernesto Francisco de Santana
113- João Antônio de Santana.
114-Espólio de Franelino Rodrigues dos Santos.
115- José Rodrigues dos Santos
116-José Asquino Santana.
Minucípio de Frei Paulo
117-João Manuel de Santana
118-José Nunes de Rezende.
119-Antôniop Nunes de Rezende.
120-Antônio Francisco Nery.
121- João Joaquim de Santana
122- José Luis dos Santos.
123- João José do Nacimento.
124- Rufino Bispo dos Sdantos.
1258- Cícero Manuel de Santana.
Município de Itabaiana.
126- Miiguel Antônio dos Santos
127-Francisco Joaquim dde Santana
128- Tereza de Jesus.
129- Herdeios de Joséfa Francisca da Conceição.
130- João Francisco de Oliveira. Sobrinho.
131- José da Silva Passos.
Município de Ribeirópolis
132- José Rezende Filho.
133-José Rodrigues Alves.
134-Pedro Ferreira Alves.
Município de Itabaiana.
135- José da Silva Passos.
136-Francisco Lima.
137-José dos Santos.
138-Venâncio José de Santana.
139-José Francisco dos Santos.
140- VenancioJosé de Santana.
141-Manuel Tavares da Mota.
142- Oséas Pereira dos Santos.
143- Miguel dos Santos.
144-Espólio de Antônio Alves dos Santos.
154-Malaquias Carlos Bata.
146-José Luis Alves dos Santos
147-Francisco Alves dos Santos.
148- João José de Oliveira
149-Pedro Pereira de Andrade
150- Malaquias Carlos Baia
151-Varidiana Alves Carlos dos Santos.
152- Francisco Alves dos Santos e outros.
153-Manuel Machado.
154- João José de Oliveira
155-José de Santiago.
156-José Batista dos Santos.
157-Beira Sousa Menezes
158-Antônio Agetiço de Menezes.
159-Cipriano de Sousa Menezes.
160-Espólio de Manuel de Jesus Barreto.
161-José Francisco Vieira.
162-José Dionisio de Oliveira.
163- Sabino Vieira de Jesus.
164-Maria Rosa dos Santos
165-Melquiades Tito de Jesus.
166-Josia de Carvalho Lima.
167- Melquíades Tito de Jesus.
168-Luiz Romão de Freitas.
169-José Joaquim de Góias.
170-José Antônio de carvalho Lima.
171- João Francisco de Rezende.
172-Francisco Tavares de Jesus.
173-Firmino dos Santos
174-Espólio de Antônio Alves dos Santos
175- Francisco José de Santana.
176-José Vicente da Conceição.
177-Espólio de José Rodrigues dos Santos.
178- José Alves dos Santos.
179- Espólio de Henrique José da Silva.
180- Augusto Alves Menezes.
181-Manuel Vieira Neto.
182-João Tavares da Costa.
Município de Campo do Brito
183-Manuel Francisco Teles
184-Rufino Manuel de Jesus.
185-José Militão de Almeida.
186-Pedro José dos Passos.
187-Padre Gervásio Feitosa.
188-José Guilherme de Jesus.
189-José Militão de Almeida.
190-AntônioVitor Alves.
191-Hermenegildo Ministro dos Passos.
192-Antônio Victo Alves.
193-Hermenegildo Ministro dos Passos.
194- José Dias do Nacimento.
195-Pedro Francisco de Góis.
196-Jesuino Inácio dos Santos.
197-Galdino Bispo de sá.
198-José Bisp+o dos Santos.
199-Terra devolutos do Estado.
200-José Leandro de Andrade.
201- Antônio Luis dos Santos
202-Terra devolutos do Estado.
203-José Felipe Rosa.
204-Honorato Serafim de Almeida
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