Decreto de 02/12/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DE VELHOS JOSE SOLER, COM SEDE NA CIDADE DE TABATINGA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
Declara de utilidade pública o Asilo de velhos José Soler, com sede na cidade de Tabatinga/SP, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - ASILO DE VELHOS JOSÉ SOLER, com sede na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.513.324/0001-00 (Processo MJ nº 24.202/97-18);
II - ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, com sede na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 72.836.380/0001-00 (Processo MJ nº 10.803/98-52);
III - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI, com sede na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.744.502/0001-03 (Processo MJ nº 24.182/97-02);
IV - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO VALE DO ITAJAÍ - ACEVALI, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 79.363.776/0001-26 (Processo MJ nº 7.912/98-10);
V - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REALEZA, com sede na cidade de Realeza, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 76.470.780/0001-03 (Processo MJ nº 27.436/95-65);
VI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU, com sede na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.583.548/0001-19 (Processo MJ nº 20.323/97-82);
VII - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL DE CARATINGA, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 74.018.839/0001-93 (Processo MJ nº 9.854/98-96);
VIII - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA, com sede na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.161.894/0001-94 (Processo MJ nº 28.845/96-51);
IX - ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 46.520.714/0001-21 (Processo MJ nº 7.600/97-16);
X - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, com sede na cidade de Dois Córregos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.966.298/0001-27 (Processo MJ nº 08015.000120/97-92);
XI - ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR, com sede na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 60.112.760/0001-12 (Processo MJ nº 2.329/97-87);
XII - CECAP - CENTRO DE ATENDIMENTO...
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