Decreto de 04/06/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR SANTA FE, COM SEDE NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1998
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR SANTA FÉ, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 01.605.571/0001-12 (Processo MJ nº 27.485/97-32);
II - ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL BRASIL VIVO, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 59.648.824/0001-15 (Processo MJ nº 12.881/97-56);
III - ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DESPERTAR, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 74.682.550/0001-74 (Processo MJ nº 20.940/97-79);
IV - ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, com sede na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 40.970.592/0001-99 (Processo MJ nº 17.281/93-32);
V - CASA DA CRIANÇA ANTÔNIO DE PÁDUA, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 31.168.420/0001-05 (Processo MJ nº 3.505/98-24);
VI - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 42.265.413/0001-48 (Processo MJ nº 19.855/96-13);
VII - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, com sede na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, portador do CGC nº 84.788.249/0001-01 (Proc. MJ nº 20.742/97-13);
VIII - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 18.272.005/0001-39 (Processo MJ nº 21.982/97-54);
IX - CENTRO SOCIAL DE MENORES DE FERNANDÓPOLIS, com sede na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 45.113.222/0001-59 (Processo MJ nº 2.873/94-59);
X - CENTRO SOCIAL MARIETA CALS, com sede na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará, portador do CGC nº 06.947.352/0001-35 (Processo MJ nº 27.281/96-10);
XI - COMSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, com sede na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins, portadora do CGC nº 01.189.836/0001-49 (Processo MJ nº 28.889/96-26);
XIl - DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS...
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