Decreto de 04/08/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO BONIFACIO, COM SEDE NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 1998
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Sebastião do Povoado Bonifácio, com sede na cidade de Palmeira dos Índios/AL, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO BONIFÁCIO, com sede na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, portadora do CGC nº 08.462.830/0001-42 (Processo MJ nº 24.299/96-61);
II - ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE SANTO ANDRÉ - SUL, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 48.860.134/0001-09 (Processo MJ nº 28.842/96-62);
III - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO TUBAPONENSE, com sede na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.467.266/0001-76 (Processo MJ nº 11.520/97-92);
IV - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO MBA-E/USP, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 00.298.670/0001-36 (Processo MJ nº 2.174/98-23);
V - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE "ALEGRIA DE VIVER”, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 73.487.563/0001-20 (Processo MJ nº 6.969/97-11);
VI - ASSOCIAÇÃO S.O.S. CRIANÇA GARIBALDE CARPANEDA DE ARAGUARI, com sede na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 23.100.092/0001-87 (Processo MJ nº 14.281/97-50);
VIl - CASA DA CRIANÇA "AUTA DE SOUZA” DE MAUÁ, com sede na cidade de Mauá, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.221.356/0001-20 (Processo MJ nº 18.614/96-10);
VIII - CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CGC nº 15.464.936/0001-40 (Processo MJ nº 5 923/97-84);
IX - CLUBE DE MÃES DE TAlÓ, com sede na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 82.905.977/0001-12 (Processo MJ nº 25.301/97-27);
X - CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO DO SUL, com sede na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 85.789.261/0001-95 (Processo MJ nº 18.007/97-50);
XI - CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.866.989/0001-03 (Processo MJ nº...
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