Decreto de 07/01/1997. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1997.

DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 1997

Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1997.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 9.247, de 26 de dezembro de 1995, e no art. 8°, inciso I, da Lei n° 6.923, de 29 de dezembro de 1981.

DECRETA:

Art. 1°

São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha Para 1997:

I - CORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra .................................................................................... 05

Vice-Almirantes ................................................................................................. 16

Contra-Almirantes .............................................................................................. 28

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................. 184

Capitães-de-Fragata .......................................................................................... 445

Capitães-de-Corveta .......................................................................................... 552

Capitães-Tenentes .............................................................................................. 598

Primeiros-Tenentes ............................................................................................. 325

Segundos-Tenentes ............................................................................................. 239

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra ....................................................................................... 01

Vice-Almirante ..................................................................................................... 02

Contra-Almirante ................................................................................................. 04

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................. 47

Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 96

Capitães-de-Corveta ............................................................................................ 139

Capitães-Tenentes .............................................................................................. 142

Primeiros-Tenentes ............................................................................................ 90

Segundos-Tenentes............................................................................................. 64

III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante .................................................................................................... 01

Contra-Almirantes ................................................................................................ 03

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 25

Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 65

Capitães-de-Corveta ............................................................................................ 112

Capitães-Tenentes ............................................................................................... 133

Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 65

IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

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