January 08, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2114, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, da Nova Redação Aos Anexos I e Ii do Decreto 1.673, de 11 de Outubro de 1995, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1997.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora Carioca Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Sociedade Monte Alegre Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Telemaco Borba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Tupi Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaucha S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Charrua Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-006, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Jose do Paraiso, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paraisopolis, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 07/01/1997. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1997.