Decreto de 07/05/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIO CULTURAL EVANGELICA, COM SEDE NA CIDADE DE FORMOSA/GO, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 7 DE MAIO DE 1998
Declara de utilidade pública a Assistência Sócio Cultural Evangélica, com sede na cidade de Formosa/GO, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I-ASSISTÊNCIA SÓCIO CULTURAL EVANGÉLICA, com sede na cidade de Formosa, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 00.002.543/0001-48 (Processo MJ nº 15.499/97-40);
II-ASSOCIAÇÃO ALMA MATER, com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 67.169.029/0001-72 (Proc. MJ nº 17.662/97-08);
III-ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA, com sede na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 00.076.256/0001-82 (Processo MJ nº 6.544/97-10);
IV-ASSOCIAÇÃO CIVIL OBRAS SOCIAIS DA PRELAZIA DE PONTA DE PEDRAS, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, portadora do CGC nº 05.548.631/0001-63 (Processo MJ nº 21.509/96-03);
V-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TERRA BOA, com sede na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 78.188.059/0001-42 (Processo MJ nº 08015.000133/97-34);
VI-ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE OURO VERDE, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de São Pauto, portadora do CGC nº 48.804.652/0001-05 (Processo MJ nº 18.933/97-71);
VII-ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, com sede na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 01.859.126/0001-89 (Processo MJ nº 15.604/97-22);
VIII-ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, com sede na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 84.788.108/0001-80 (Processo MJ nº 27.348/95-08);
IX-CLUBE DAS MÃEZINHAS, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.788-537/0001-33 (Processo MJ nº 63.660/73);
X-CRECHE AMOR PERFEITO, com sede na cidade de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 91.900.217/0001-03 (Proc. MJ nº 12.978/94-43);
XI-CRECHE ESCOLA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 65.151.326/0001-65 (Processo MJ nº 18.845/97-13);
XII-CRECHE PERSEVERANÇA, com sede na cidade de Paranaguá, Estado do...
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