Decreto de 07/07/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO ESPIRITA JESUS E CARIDADE, COM SEDE NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede na cidade de Mogi Mirim/SP, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE, com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 52.780.673/0001-05 (Processo MJ nº8.407/97-10);
II-ASSOCIAÇÃO DOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO SUEZ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.005.080/0001-97 (Processo MJ nº 3.269/95-21);
III-ASSOCIAÇÃO VIANEI DE COOPERAÇAO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - AVICITECS, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 78.492.261/0001-63 (Processo MJ nº 4.948/94-27);
IV-CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MONTE SIÃO, com sede na cidade de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.412.933/0001-99 (Processo MJ nº 19.116/93-05);
V-CONFERÊNCIA SÃO BENEDITO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 31.508.542/0001-01 (Processo MJ nº 16.825/95-65);
VI-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.754.117/0001-80 (Processo MJ nº 68.887/75);
VII-HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, com sede na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 56.690.662/0001-95( Processo MJ nº 24.981/96-17);
VIII-RECANTO SALVADOR PIRES, com sede na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 18.198.879/0001-93 (Processo MJ nº 15.472/96-11);
IX-SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO JOSÉ, com sede na cidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 88.417.449/0001-09 (Processo MJ nº 16.229/97-19);
X-SOCIEDADE PESTALOZZI DE DOURADOS, com sede na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº...
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