July 08, 1997

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Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 9465, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre Fornecimento Gratuito de Registro Extemporaneo de Nascimento.

Decreto

Decreto de 07/07/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAçÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.

Decreto de 07/07/1997 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE A ALIENAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 07/07/1997 ( seq-sf: 3 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.

DECRETO Nº ., DE 07 DE JULHO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação Espirita Jesus e Caridade, Com Sede Na Cidade de Mogi Mirim/sp, e Outras Entidades.

DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, o Imovel que Menciona.

DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE JULHO DE 1997. Decreto - Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a Alienar Bem Imovel de Sua Propriedade, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE JULHO DE 1997. Decreto - Credencia a Universidade Tuiuti do Parana, Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.

DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços pela Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.

Decreto de 07/07/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO ESPIRITA JESUS E CARIDADE, COM SEDE NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP, E OUTRAS ENTIDADES.