Decreto de 13/01/1997. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIçO ATIVO, A VIGORAR EM 1997.
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1997
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1997.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1°, da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 1997, obedecerão aos níveis que se seguem:
I - OFICIAIS-GENERAIS
SERVIÇOS
ENGENHEIRO
POSTO
COMBATENTE
INTENDENTE
MÉDICO
MILITAR
SOMA
General-de-Exército
14
_
_
_
14
General-de-Divisão
35
1
1
3
40
General-de-Brigada
71
5
3
9
88
S O M A
120
6
4
12
142
II - OFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS
P O S T O
QUADROS
Sv
PERÍODOS
Cel
TC
Maj
Cap
-
Ten
-
Ten
SOMA
ARMAS
E
QMB
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
638
605
687
712
1.116
1.108
1.109
1.109
1.271
1.277
1.269
1.267
2.017
1.944
1.812
2.129
1.554
1.552
1.520
1.553
389
389
859
470
6.985
6.875
7.256
7.240
S
V
I
N
T
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
79
67
68
67
115
114
118
119
123
122
120
118
211
206
190
234
235
234
234
248
67
67
132
65
830
810
862
851
S
E
M
E
D
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
53
47
43
39
83
74
81
85
91
90
92
93
337
331
313
353
205
203
281
229
_
_
_
_
769
745
810
799
R
V
D
E
N
T
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
5
5
5
4
26
23
24
26
74
71
75
76
117
113
101
111
59
58
73
56
_
_
_
_
281
270
278
273
I
Ç
F
A
R
M
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
7
4
4
3
7
7
10
13
46
45
45
44
95
94
87
100
60
60
75
59
_
_
_
_
215
210
221
219
O
S
V
E
T
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
3
2
2
2
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
4
4
_
_
_
_
3
2
6
6
E
N
F
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
6
6
_
_
_
_
_
_
6
6
Q
E
M
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
66
53
45
36
129
126
130
131
73
68
61
57
155
155
157
162
188
182
215
203
_
_
_
_
611
584
608
589
Q
C
M
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
1
1
1
1
8
8
8
8
12
12
12
12
20
20
20
20
13
13
13
13
13
13
13
13
67
67
67
67
Q
C
O
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Ago
11 Ago a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
128
144
172
200
605
587
667
637
_
_
_
_
733
731
839
837
Q
A
O
-
Jan a 10 Mai
11 Mai a 10 Nov
11 Nov a 31 Dez
_
_
_
_
_
_
_
_
_
310
350
339
644
656
577
1.302
1.188
1.120
2.256
2.194
2.036
S
O
M
A
-
Jan a 09 Abr
10 Abr a 10 Mai
11 Mai a 10 Ago
11 Ago a 10 Nov
11 Nov a 04 Dez
05 Dez a 31 Dez
852
784
784
855
855
864
1.484
1.460
1.460
1.480
1.480
1.491
1.690
1.685
1.685
1.674
1.674
1.667
3.390
3.317
3.357
3.202
3.191
3.648
3.563
3.533
3.545
3.774
3.665
3.585
1.771
1.771
1.657
2.192
2.124
1.668
12.750
12.550
12.488
13.177
12.989
12.923
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
ARMAS / QMB/
M F D V
R C O R E
P O S T O
INT
EAS
EIS
QO / QA
S O M A
-
Tenente
583
_
1.965
30
780
3.358
-
Tenente
1.750
2.385
655
_
260
5.050
S O M A
2.333
2.385
2.620
30
1.040
8.408
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)
G R A D U A Ç Ã O
PERÍODOS
CARREIRA
Q E
TMPR
S O M A
Subtenente
-
Jan a 10 Mai
11 Mai a 10 Nov
11 Nov a 31 Dez
2.084
1.976
2.080
2.084
1.976
2.080
-
Sargento
-
Jan a 10 Mai
11 Mai a 10 Nov
11 Nov a 31 Dez
3.915
3.949
4.166
_
_
3.915
3.949
4.166
-
Sargento
-
Jan a 10 Mai
11 Mai a 10 Nov
11 Nov a 31 Dez
9.262
9.582
9.826
9.262
9.582
9.826
-
Jan a 10 Mai
11.532
2.283
19.531
-
Sargento
11 Mai a 10 Nov
10.857
2.250
5.716
18.823
11 Nov a 31 Dez
11.547
19.513
-
Jan a 10 Mai
26.793
2.283
34.792
S O M A
11 Mai a 10 Nov
26.364
2.250
5.716
34.330
11 Nov a 31 Dez
27.619
35.585
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Q U A N T I D A D E
Mor
44
T a i f e i r o
1ª Classe
366
2ª Classe
490
SOMA PARCIAL
900
Cabo
34.456
Soldado
109.299
SOMA PARCIAL Cb / Sd
143.755
S O M A
144.655
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Maiores dados dos períodos)
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Q U A N T I D A D E
OFICIAIS-GENERAIS
142
Carreira
13.177
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