January 14, 1997
Decreto
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A EMPRESA MERCOVIA S.A. A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAçÃO SOCIAL DE MERCOVIA S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAçÃO ESTRANGEIRA NA CONSTITUIçÃO DE SOCIEDADE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS PELO DEUTSCHE BANK S.A. BANCO ALEMÃO.
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 5 ). FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOçÃO OBRIGATORIA NO ANO-BASE 1996, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 12 ). RENOVA A CONCESSÃO DA EMISSORAS REUNIDAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira Na Constituição de Banco Multiplo Pelo Credit Suisse First Bank.
- DECRETO Nº 2121, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 2 do Decreto 2.027, de 11 de Outubro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1997.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira Na Constituição de Sociedade Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Pelo Deutsche Bank S.a. Banco Alemão.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Autoriza a Empresa Mercovia S.a. a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Mercovia S.a., e da Outras Providencias.