Decreto de 25/08/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE BARRETOS, COM SEDE NA CIDADE DE BARRETOS/SP E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Declara de utilidade pública a AMA - Associação de Amigos do Autista de Barretos, com sede na cidade de Barretos/SP e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE BARRETOS, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 66.991.282/0001-44 (Processo MJ nº 15.622/97-12);
II - ASSOCIAÇÃO CASA DE EMAÚS, com sede na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.424.489/0001-53 (Processo MJ nº 544/98-70);
III - ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na cidade de São José, estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 80.460.173/0001-21 (Processo MJ nº 21.552/96-24);
IV - ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES, com sede na cidade de Palmeira da Missões, estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 91.945.204/0001-50 (Processo MJ nº 21.264/97-51);
V - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL QUERO-QUERO DE REABILITAÇÃO MOTORA E EDUCAÇÃO ESPECIAL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.559.516/0001-46 (Processo MJ nº 15.806/93-13);
VI - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ALTO JABAQUARA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 62.537.014/0001-04 (Processo MJ nº 2.873/98-82);
VII - CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI - IRMÃS PALOTINAS, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 74.032.871/0001-23 (Processo MJ nº 3.608/97-86);
VIII - CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE BARBACENA, com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 17.089.749/0001-50 (Processo MJ nº 2.322/97/38);
IX - CONSELHO PARTICULAR DE NOVA ERA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 16.819.757/0001-41 (Processo MJ nº 16.741/96-58);
X - CRECHE CASA DA CRIANÇA DE ROLÂNDIA, com sede na cidade de Rolândia, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 78.958.105/0001-45 (Processo MJ Nº 17.632/96-58);
XI - CRECHE MATERNAL DOM BOSCO, com sede na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais...
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