Decreto de 25/11/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ALUMNI, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
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DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ALUMNI, com sede na Cidade de São Paulo - SP, e outras entidades.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
ASSOCIAÇÃO ALUMNI, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 62.572.789/0001-02 (Processo MJ nº 14.803/92-17);
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA ANA NERY, com sede na Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.208.312/0001-10 (Processo MJ nº 9.115/92-27);
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na Cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.602.155/0001-84 (Processo MJ nº 12.424/92-20);
CASA BETÂNIA DE GUARATINGUETÁ, com sede na Cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 53.329.645/0001-39 (Processo MJ nº 9.068/92-49);
CASA DA CRIANÇA AMPARENSE, com sede na Cidade de Santo Antônio do Amparo, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 19.055.391/0001-70 (Processo MJ nº 15.493/92-59);
CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL "NOSSO LAR", com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 67.139.907/0001-07 (Processo MJ nº 15.485/92-21);
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ROMANA OMETTO, com sede na Cidade de Araras, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.219.517/0001-41 (Processo MJ nº 14.588/92-28);
CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 54.239.041/0001-64 (Processo MJ nº 7.202/92-59);
CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL, com sede na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 60.004.900/0001-39 (Processo MJ nº 14.804/92-71);
CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO - NOSSA SENHORA APARECIDA DE PROMISSÃO, com sede na Cidade de Promissão, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 55.618.409/0001-68 (Processo MJ nº 15.368/92-67);
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.195.999/0001-40 (Processo MJ nº 13.861/92-70);
CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO "INTERNATO RURAL", com sede...
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