Decreto de 27/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
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DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1992
Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição Federal,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 57.810.053/0001-95 (Processo MJ n° 14.871/90-05);
SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL DR. CELSO LEME, com sede na cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 49.767.254/0001-29 (Processo MJ n° 8.032/88-80);
ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n° 28.451.201/0001-24 (Processo MJ n° 15.004/90-89);
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA - ASILO DE INVÁLIDOS DONA MARIA ADELAIDE, com sede na cidade de Brasópolis, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 17.857.558/0001-90 (Processo MJ n° 2.188/90);
HOSPITAL SÃO VALENTIM, com sede na cidade de Barracão, no Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n° 88.534.748/0001-15 (Processo MJ n° 15.983/91-47);
SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TERESA, com sede na cidade de Guaraci das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n° 90.456.070/0001-41 (Processo MJ n° 8.405/91-91);
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n° 08.587.099/0001-81 (Processo MJ n° 14.443/89-40);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 20.750.766/0001-09 (Processo MJ n° 13.569/91-67);
CENTRO VOCACIONAL DE MENORES DE CÂNDIDO MOTA, com sede na cidade de Cândido Mota, Estado de São Paulo, portador do CGC n° 44.491.694/0001-82 (Processo MJ n° 17.480/90-16);
CENTRO SOCIAL - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - TREZENTOS DE GIDEON, com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n° 87.300.406/0001-78 (Processo MJ n° 15.612/90-84);
LAR IRMÃ AMÁLIA SOB PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, portador do CGC n° 48.961.361/0001-20 (Processo MJ n° 5.018/90-67);
OBRA SOCIAL E...
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