January 28, 1992
Decreto
- Decreto de 27/01/1992 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, MATO GROSSO.
- Decreto de 27/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Pró-saúde Mental, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Fraterno Auxílio Cristão, Com Sede Na Cidade de Jaú/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, a Ser Ministrado Pelo Instituto Superior de Ensino Sorocabano São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Cáceres, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 435, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Aprova as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, No Conselho de Cooperação Aduaneira, Na Versão em Lingua Portuguesa e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/01/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, A SER MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO SOROCABANO SÃO PAULO.
- Decreto de 27/01/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO, COM SEDE NA CIDADE DE JAÚ/SP, E OUTRAS ENTIDADES.