Decreto de 30/03/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FORTALEZA, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE E OUTRAS ENTIDADES.
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DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 1994
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Feminina de Fortaleza, com sede na Cidade de Fortaleza (CE) e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
Associação Cristã Feminina de Fortaleza, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.130.388/0001-94 (Processo MJ nº 24.875/92-46);
Associação da Escola da Família Agrícola de Poção de Pedras, com sede na Cidade de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, portadora do CGC nº 06.933.683/0001-16 (Processo MJ nº 14.282/93-99);
Associação Maternal de Orientação e Reeducação, com sede na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.100.153/0001-49 (Processo MJ nº 13.766/93-20);
Casa da Criança Sinharinha Netto, com sede na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.843.555/0001-36 (Processo MJ nº 16.597/93-71);
Centro Educacional Integrado de Vinhedo, com sede na Cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 52.363.744/0001-74 (Processo MJ nº 14.170/93-65);
Conselho Paroquial Nossa Senhora de Fátima, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portador do CGC nº 07.294.093/0001-53 (Processo MJ nº 22.609/92-51);
Creche Cantinho da Criança Tieteense, com sede na Cidade de Tietê, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.798.461/0001-20 (Processo MJ nº 15.130/93-86);
Dispensário Antonio Frederico Ozanam, com sede na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 49.454.960/0001-10 (Processo MJ nº 15.644/93-13);
Educandário Izildinha, com sede na Cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 52.854.494/0001-75 (Processo MJ nº 8.593/93-64);
Fraterno Auxílio Cristão, com sede na Cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 47.583.653/0001-04 (Processo MJ nº 14.495/93-20);
Lar da Criança Amor e Fraternidade, com sede na Cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CGC nº 03.902.806/0001-63 (Processo MJ nº 2.648/93-31);
Lar São Vicente de Paulo, com sede na Cidade de Itaberá, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 49.540.784/0001-30 (Processo MJ nº 15.260/93-91);
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