April 05, 1994
Decreto
- Decreto de 30/03/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FORTALEZA, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 04/04/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Feminina de Fortaleza, Com Sede Na Cidade de Fortaleza/ce e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1099, DE 30 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento da Junta de Programação Financeira.
- DECRETO Nº 1101, DE 30 DE MARÇO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 90.374, de 29 de Outubro de 1984, que Modificou o Decreto 43.708, de 15 de Maio de 1958, que Instituiu, No Ministerio da Justiça, a Medalha 'merito Policial'.
- DECRETO Nº 1100, DE 30 DE MARÇO DE 1994. Reduz a Zero a Aliquota do Ipi Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE ABRIL DE 1994. Autoriza o Funcionamento da Universidade do Estado do Para.
- DECRETO Nº 1102, DE 04 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Execução de Ata de Retificação do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 35, Entre Brasil e Uruguai, de 10 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 1103, DE 04 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Sobre as Comemorações Dos Descobrimentos Portugueses, Celebrado Entre o Brasil e Portugal.