Decreto de 30/04/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL DE TRISTEZA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
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DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 1993
Declara de utilidade pública a Assistência Social da Tristeza, com sede na Cidade de Porto Alegre /RS, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
Assistência Social da Tristeza, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 92.952.282/0001‑45 (Processo MJ nº 68.915/75);
Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 31.836.117/0001‑33 (Processo MJ nº 3.583/93-23);
Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede na Cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.868.449/0001‑69 (Processo MJ nº 18.753/92‑84);
Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, com sede na Cidade de Toledo, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 78.684.479/0001‑10 (Processo MJ nº 1.305/93-50);
Associação de Proteção e Assistência à Infância de Santa Cruz das Palmeiras, com sede na Cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 56.785.066/0001‑99 (Processo MJ nº 20.346/92‑73);
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Senador Pompeu, com sede na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.802.697/0001‑63 (Processo MJ nº 15.464/89‑55);
Associação Marrecas do Bem Estar ao Menor, com sede na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.610.038/0001‑00 (Processo MJ nº 16.434/92‑25);
Associação Porteirense de Assistência à Família, com sede na Cidade de Porteiras, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.740.294/0001 74 (Processo MJ nº 23.232/92‑21);
Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira, com sede na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 58.251.216/0001‑00 (Processo MJ nº 20.377/92‑05);
Associação República do Pequeno Vendedor, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, portadora do CGC nº 63.887/0001‑50 (Processo MJ nº 7.445/92‑51);
Associação São Pedro de Ibiapina, com sede na Cidade de Ibiapina, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.662.364/0001‑86 (Processo MJ nº 15.729/92‑93);
Casa da Criança...
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