May 03, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 815, DE 29 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 27 No Setor da Industria do Vidro, Entre Brasil, Mexico e Venezuela, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº 816, DE 29 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 1993. Declara de Utilidade Publica a Assistencia Social de Tristeza, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre/rs, e Outras Entidades.
- Decreto de 30/04/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL DE TRISTEZA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, E OUTRAS ENTIDADES.