Decreto do Conselho de MInistro nº 559 de 02/02/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO SALESIANO SÃO FRANCISCO' COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 559, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1962.

Declara de utilidade pública o “Instituto Salesiano São Francisco”, com sede na capital de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. número 16.175, de 1961,

decreta:

Artigo único É declarado de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da referida Lei e art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Salesiano São Francisco, com sede na...

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