May 15, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 994, DE 15 DE MAIO DE 1962. Regulamenta a Lei 3.252, de 27 de Agosto de 1957, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Assistente Social.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 994 de 15/05/1962. REGULAMENTA A LEI 3.252, DE 27 DE AGOSTO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1042, DE 24 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Municipio de Birigui, Estado de São Paulo - (instalação da Agencia Postal Telegrafica).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 559 de 02/02/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO SALESIANO SÃO FRANCISCO' COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 981, DE 14 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Leon Cardoso, a Pesquisar Minerio de Chumbo Nos Municipios de Morrete e Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 984, DE 14 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Frederico Baird Bonfim a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Urucara, Estado do Amazonas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 985, DE 14 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eliezer Evangelista de Matos a Pesquisar Marmore No Municipio de Curaça, Estado da Bahia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 986, DE 14 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eliezer Evangelista de Matos a Pesquisar Marmore No Municipio de Curaça, Estado da Bahia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 987, DE 14 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arnaldo de Souza Pinto a Pesquisar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.