DECRETO Nº 38519, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Revoga o Decreto 37.955 de 2 de Setembro de 1955.

decreto nº 38.519, de 5 de janeiro de 1956.

Revoga o Decreto nº 37.955, de 21 de setembro de 1955.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I da Constituição,

Decreta:

Art. 1º

Fica Revogado o Decreto nº 37.955 de 21 de setembro de 1955, e ,em conseqüência, extinto o Conselho Técnico do Instituto Oswaldo Cruz por êle e criado,

Art. 2º

O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 5 de Janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

Nereu Ramos

Maurício de Medeiros

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