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DECRETO Nº 68032, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. Revoga o Decreto 63.239, de 12 de Setembro de 1968.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 68.032, DE 11 DE JANEIRO DE 1971.

Revoga o Decreto nº 63.239, de 12 de setembro de 1968.

O PRESIDENTE DA REPÚBLCA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,

CONSIDERANDO ter o Instituto Nacional do Cinema instituído o Grande Prêmio Instituto Nacional do Cinema e a ''Coruja de Ouro'', visando a estabelecer condições de estímulo no âmbito da produção cinematográfica,

DECRETA:

Art. 1º

Fica revogado o Decreto nº 63.239, de 12 de setembro de 1968, que criou no Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura, o Prêmio ''Roquette Pinto''.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 11 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Jarbas G. Passarinho

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