January 12, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.033 de 11/01/1971. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES NA COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES.
- DECRETO Nº 68029, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Asilo de Mendigos de Pelotas, Com Sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 68030, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Fundação Sanatorio São Paulo, Com Sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68032, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. Revoga o Decreto 63.239, de 12 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 68033, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. Dispõe Sobre o Exercicio de Atividades Na Comissão Geral de Investigações.
- DECRETO Nº 68034, DE 11 DE JANEIRO DE 1971. da Nova Redação Ao Paragrafo 5 do Artigo 9 do Decreto 63.914, de 26 de Dezembro de 1968.