Decreto Legislativo nº 14 de 29/06/1990. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE, NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 1 DE JUNHO DE 1989.

Faço saber o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1990

Aprova o texto do Protocolo complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Brasil e Moçambique, no Campo da Meteorologia, assinado em Maputo, em 1º de junho de 1989.

SENADOR NELSON CARNEIRO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1990

Aprova o texto do Protocolo complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Brasil e Moçambique, no Campo da Meteorologia, assinado em Maputo, em 1º de junho de 1989.

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