Decreto nº 10.694 de 04/05/2021. Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

DECRETO Nº 10.694, DE 4 DE MAIO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a" da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

O Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º................................................................................................................................

.............................................................................................................................................

II –........................................................................................................................................

.............................................................................................................................................

  1. Secretaria de Governo da Presidência da República;

  2. Advocacia-Geral da União; e

  3. Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

.............................................................................................................................................

§ 2º O membro do Fórum Nacional de Modernização do Estado a que se refere o inciso I do caput será substituído em suas ausências e seus impedimentos pelo membro indicado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata a alínea...

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