Decreto nº 4.237 de 17/05/2002. ALTERA O ANEXO II, LETRA 'A', DO DECRETO 4.121, 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
DECRETO Nº 4.237, DE 17 DE MAIO DE 2002
Altera o Anexo II, letra ¿a¿, do Decreto n4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea ¿a¿, da Constituição,
D E C R E T A :
O Anexo II, letra ¿a¿, do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
MARCO AURÉLIO MELLO
Simão Cirineu Dias
Pedro Parente
A N E X O
¿ANEXO II
-
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE
UNIDADE
CARGO FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
Diretoria Colegiada
1
Diretor-Presidente
CD I
3
Diretor
CD II
2
Gerente
CGE IV
2
Assistente
CAS I
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Chefe de Gabinete
CGE II
1
Assistente
CAS I
2
Técnico
CCT V
Assessoria do Diretor-Presidente
1
Assessor-Chefe
CGE I
2
Assessor
CA I
1
Assessor
CA II
1
Assessor
CA III
Assessoria dos Diretores
6
Assessor
CA I
3
Assessor
CA II
3
Assessor
CA III
3
Assistente
CAS I
3
Assistente
CAS II
OUVIDORIA-GERAL
1
Ouvidor-Geral
CGE II
Auditoria Interna
1
Auditor-Chefe
CGE I
Procuradoria-Geral
1
Procurador-Geral
CGE I
4
Coordenador Jurídico
CGE IV
1
Assessor
CA III
Secretaria de Gestão Interna
1
Secretário de Gestão Interna
CGE I
2
Gerente
CGE II
2
Assessor
CA II
1
Assessor
CA III
1
Assistente
CAS II
SUPERINTENDÊNCIAS
8
Superintendente
CGE II
Coordenação
10
Coordenador
CGE III
2
Assistente
CAS II
2
Assistente
CAS I
6
Técnico
CCT V
2
Técnico
CCT IV”
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