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Decreto nº 4.835 de 08/09/2003. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.068, DE 18 DE AGOSTO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 4.835, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003.

Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 98.068, de 18 de agosto de 1989, que dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2o do Decreto no 98.068, de 18 de agosto de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Nos estabelecimentos de ensino, o hasteamento será solene, pelo menos uma vez por semana, sendo, preferencialmente, às segundas-feiras, ao início do turno matutino, e, às sextas-feiras, ao início do turno vespertino." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de setembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVACristovam Ricardo Cavalcanti...

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