September 09, 2003
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Decreto
- Decreto nº 4.834 de 08/09/2003. CRIA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E A MEDALHA PAULO FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.835 de 08/09/2003. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.068, DE 18 DE AGOSTO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL.
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