Decreto nº 43.840 de 06/06/1958. SUBSTITUI A TABELA E RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 43.840, DE 6 DE JUNHO DE 1958.
Substitui a Tabela e retifica a relação nominal a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I da Constituição,
Decreta:
Fica substituída, na forma do anexo, a tabela a que se refere o art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958.
Ficam incluídas na relação nominal referida no art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, as funções e referencias abaixo indicadas, com os seguintes ocupantes:
Função - Ref. Nome do ocupante
Auxiliar Administrativo - 24 - Adhemar Calumby.
Auxiliar Administrativo - 24 - Nery de Souza Leite.
Auxiliar Administrativo - 24 - Robeldino de Castro Alves.
Escrevente Dactilógrafo - 23 - Hélio dos Santos Ruvenal.
Motorista - 23 - Geraldo Silva.
Excluam-se da relação nominal de que trata o art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, as funções e referências abaixo relacionadas, com os respectivos ocupante:
Função - Ref. Nome do ocupante
Auxiliar Administrativo - 24 - Fábio dos Santos.
Escrevente Datilógrafo - 21 - Robeldino de Castro Alves.
Escrevente Datilógrafo - 22 - Hélio dos Santos Ruvenal.
Continuam em vigor as demais disposições contidas no Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958.
Êste decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 6 de junho de 1958; 137º das Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEk
Parsifal Barroso
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