June 10, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
- Decreto nº 43.840 de 06/06/1958. SUBSTITUI A TABELA E RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.