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Decreto nº 44.120 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELIU BURGOS A PESQUISAR DIAMANTE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.120, DE 24 DE JULHO DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro José Feliu Burgos a pesquisar diamante e associados no município de Itupiranga, Estado do Pará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Feliu Burgos a pesquisar diamante e associados, em terrenos devolutos, distrito e município de Itupiranga, Estado do Pará, numa área de cento e quarenta e sete hectares e noventa e dois ares (147,92 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos e sessenta metros (369m), no rumo magnético de trinta e quatro graus trinta minutos sudoeste (34º30’SE), da confluência dos canais do Urubu Grande e da Capelinha e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil duzentos e trinta e três metros (2.233m), vinte e quatro graus dez minutos nordeste (24º10’NE), mil quinhentos e dez metros (1.510m), trinta minutos nordeste (30ºNE); quatrocentos metros (400m), oitenta e nove graus trinta minutos noroeste (89º30’NW); mil quatrocentos e trinta metros (1.430m), trinta minutos sudoeste (30’SW); dois mil duzentos e vinte e quatro metros (2.224m), vinte e quatro graus dez minutos sudoeste (24º10’SW); quatrocentos metros (400m), sessenta e cinco graus cinqüenta minutos sudeste (65º50’SE).

Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1 de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida, como associado...

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