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Decreto nº 44.357 de 23/08/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.357, DE 23 DE AGÔSTO DE 1958.

Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º

Fica alterado o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 36.358, de 21 de outubro de 1954, para o fim de transformar, em § 1º, o parágrafo único do artigo 4º, e acrescentar o § 2º ao mesmo tempo, a saber:

“Art. 4º ...............................................................................................................................

.....................................................................................................................................................

§ 1º ....................................................................................................................................

.....................................................................................................................................................

§ 2º A Escola Técnico-Profissional do AMRJ será subordinada ao Departamento do Pessoal”.

Art. 2º
...

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