August 26, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.356 de 23/08/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO QUARTEL GENERAL DA 3 ZONA AEREA PARA A DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 44.378 de 26/08/1958. ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1,2 E 3 DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1, ARTIGO 5 E SEUS PARAGRAFOS., ARTIGOS. 7 E 11 DO DECRETO 43.194/58 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.362-A de 25/08/1958. FIXA A DISTRIBUIÇÃO, EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNçÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 1958.
- Decreto nº 44.379 de 26/08/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 3.000.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 46.682 de 18/08/1959. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR.
- Decreto nº 44.355 de 23/08/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 44.357 de 23/08/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 44.033 de 09/07/1958. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 44.358 de 23/08/1958. TRANSFORMA, EM AGENCIA , A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM JAGUARÃO.