Decreto nº 47.934 de 15/03/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954.
DECRETO Nº 47.934, DE 15 DE MARÇO DE 1960.
Dá nova redação ao art. 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição
Decreta:
É dada a seguinte redação ao artigo 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 11.954:
“Art. 4º - Boné
Modêlo.
Compõe-se de armação, cinta, emblema, jugular e botões, carneira, pala e capa.(Fig. 6 e 6 A).
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Armação: De papelão, fibra, torrada de pano oleado, debruada em tôda a volta com oleado preto, tendo uma lâmina metálica com 90 milímetro de altura na parte dianteira superior;
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Cinta: de gorgurão de seda azul-ferrete, com a costura sob o emblema, tendo 50 milímetros de largura;
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Emblema:
1 - Para Oficial;
Bordado sôbre pano azul-ferrete, ou de metal estampado e esmaltado.
Compõe-se de uma elipse com as côres nacionais isoladas por fios de ouro, tendo ao centro, em fundo azul-celeste, o Cruzeiro do Sul em estrêlas prateadas.
Contornando a elipse duas orlas de canetilhos de prata, sendo a externa brilhante e a interna fôsca. Dois ramos de louros com fôlhas e frutos dourados envolvem-na, completando o emblema que será fixado à cinta de modo que a sua borda inferior coincida com a parte superior da jugular.
Dimensões:
- Do conjunto - 67 milímetros de altura por 120 milímetros de largura;
- Da elipse - 57 milímetros de eixo maior por 44 milímetros de eixo menor;
- Das orlas - três milímetros de largura.;
- Do centro azul-celeste - 26 milímetros de eixo maior por 14 milímetros de eixo menor (Fig. 7 - tamanho natural).
2 - Para subtenentes e sargentos:
Em metal estampado com a elipse do emblema do boné dos oficiais sôbre resplendor, raiado em ouro e prata.(Fig. 6 - tamanho natural).
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Jugular e botões:
Dourada, de 15 milímetros de largura, confeccionada com galão ou matéria plástica, e prêsa pelas extremidades em dois botões pequenos, também dourados (Fig. 6).
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Carneira:
De oleado ou couro marrom, de quarenta milímetros de largura.
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Pala:
Pregada e embutida na cinta da armação, formando com ela um ângulo de 125º, tendo 55 milímetros de comprimento na frente, abrangendo um arco de 250 a 280 milímetros, nas côres:
1 - Azul:
- Para Oficial-General - Revestida do lado superior de ano azul-ferrete com debrum de oleado preto, brilhante de cinco milímetros, circundada por dois ramos de carvalho com fôlhas e frutos...
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