March 15, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.937 de 15/03/1960. DISPÕE SOBRE DIARIAS AOS MILITARES MANDADOS SERVIR EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.936 de 15/03/1960. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.
- Decreto nº 47.934 de 15/03/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954.
- Decreto nº 47.935 de 15/03/1960. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DE NATAL, CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 47.895 de 11/03/1960. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, EM MENSALISTA, DE EXTRANUMERARIOS-CONTRATADOS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.923 de 14/03/1960. AUTORIZA A EMPRESA SUL BRASILEIRA S.A. A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE .
- Decreto nº 47.928 de 14/03/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 47.418 de 11/12/1959. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR, EM REGIME DE OCUPAÇÃO, FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO DISTRITO FEDERAL.