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Decreto nº 52.040 de 22/05/1963. ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO BASICA DAS DIRETORIAS GERAIS, DOS COMANDOS DE ZONA AEREA, DOS COMANDOS AEREOS E DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 52.040, DE 22 DE MAIO DE 1963.

Estabelece a estruturação básica das Diretorias Gerais, dos Comandos de Zona Aérea, dos Comandos Aéreos e do Centro Técnico de Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal,

Decreta:

Art. 1º

Fica estabelecida a seguinte estruturação básica para as Organizações da Aeronáutica abaixo relacionadas:

I - Diretorias Gerais

  1. Direção Geral:

    1. Diretor-Geral.

    2. Conselho Técnico.

    3. Gabinete.

      (1) Chefe.

      (2) Seção de Relações Públicas.

      (3) Seção de Administração:

    4. Chefe.

    5. Formação de Intendência.

    6. Subseção de Transporte.

    7. Subseção de Serviços Gerais.

      (4) Seção Auxiliar:

    8. Chefe.

    9. Secretária.

    10. Sebsção de Pessoal Militar.

    11. Subseção de Pessoal Civil.

      (5) Seção de Serviço Especial:

    12. Chefe.

    13. Biblioteca.

    14. Mecanografia.

    15. Gabinete de Desenho.

    16. Filmoteca.

    17. Subseção de Tradução.

      6) Seção de Comunicações (quando fôr o caso)

    18. Divisões Especiais.

    19. Inspetoria (quando fôr o caso).

    20. Consultoria Jurídica (quanfo fôr o caso).

    21. Serviços (quando fôr o caso).

  2. Subdiretorias:

    1. Direção:

      (1) Subdiretor.

      (2) Assistente.

      (3) Secretaria.

    2. Divisões.

      II - Comandos de Zona Aérea:

  3. Comando:

    1. Comandante.

    2. Esquadrilha de Comando.

      (1) Comando:

    3. Comandante.

    4. Seção de Comando.

      (2) Seção de Administração.

      (3) Seção de Comunicações.

      (4) Seção Mobilizadora Associada (quando fôr o caso).

      (5) Seção de Assistência Religiosa (quando fôr o caso).

  4. Estado-Maior:

    1. Chefe.

    2. 1ª Seção - Pessoal.

    3. 2ª Seção - Informações.

    4. 3ª Seção - Operações.

    5. 4ª Seção - Material.

  5. Inspetoria.

  6. Serviços.

  7. Esquadrão de QG:

    1. Comando:

      (1) Comandante.

      (2) Seção de Comando.

      (3) Seção de Procura e Compra.

    2. Esquadrilha de Pessoal.

    3. Esquadrilha de Material.

    4. Esquadrilha de Interndência.

    5. Seção de Adestramento (exceto na 3ª Zona Aérea).

    6. Companhia de Polícia Militar.

    7. Pôsto CAN (quando fôr o caso).

  8. Esquadrão de Adestramento (sômente na 3ª Zona Aérea).

  9. Prefeitura de Aronáutica (quando fôr o caso).

    III - Comandos Aéreos:

  10. Comando:

    1. Comandante.

    2. Esquadrilha de Comando:

      (1) Comando:

    3. Comandante.

    4. Seção de Comando.

      (2) Seção de Administração.

      (3) Seção...

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